Raiany Almeida

Governador Valadares (MG)

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

Violência Doméstica: ausência de prática de violência de gênero afasta a decretação de Medidas Protetivas de Urgência.

Bruna Secreto Rocha de Sousa · há 3 anos

A decisão e o texto não acompanham a alteração legislativa recentissíma que já deixou claro a desnecessidade da ação penal em curso para deferir a medida protetiva e a alteração do art. 40 A.

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Comentário · há 7 anos

Causa de Aumento de Pena na lei de lavagem de capitais - Parte III

Perfil Removido · há 13 anos

Coexiste a causa de aumento por intermedio de organização criminosa junto com a tipificação da lei de organização criminosa?

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Comentário · há 12 anos

O psicopata - bem conceituado, bem estabelecido, famoso. Como desconfiar de um expert?

Ivone Zeger · há 12 anos

Matéria excelente, mas não tem praticamente nada a ver com o título da matéria.

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Recomendações

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Giovana Corrêa Novello Benites

Comentário · há 12 anos

Valor de Corretagem cobrado indevidamente do comprador

Giovana Corrêa Novello Benites · há 12 anos

Sim, mas por isso digo que normalmente é suportada pela incorporadora/construtora, realmente depende de cada caso. Mas maioria esmagadora o valor da corretagem, conforme o caso apontado no presente artigo é do comprador.

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Sarah Ghedin Orlandin

Notícia · há 12 anos

Moradora é condenada a indenizar vizinhos por barulho excessivo

A moradora do apartamento 415 de um condomínio localizado no DF deverá pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a seus vizinhos, que residem no apartamento 315, pela perturbação sonora...

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Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 12 anos

5 polêmicas sobre a prisão de Richthofen e Abdelmassih

1ª) Suzane pediu para ficar no regime fechado. A situação de Suzane (que está presa porque colaborou para a morte dos seus pais) já está resolvida: a Justiça, levando em conta seu pedido e o recurso...

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